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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 17:25
OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA
O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Omissão. Recurso conhecido e provido. Manutenção do resultado do julgamento.
Dá-se provimento a embargos de declaração opostos com o objetivo de sanar omissão em sentença que julgou improcedente o pleito autoral.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano
de advogado e o preposto da requerida acompanhado de seu ilustre patrono.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes
Após realizar as operações no interior daquela agência, verificou que sua bolsa havia sido furtada. Comunicou imediatamente o fato à gerência.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 16:34
Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes
advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 09:25
Provimento da Ordem dos Advogados do Brasil altera disposições sobre sociedades de advogados
Provimento 187/18 foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no último dia 31.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.